Salvador: cidade linda, mas despreparada para pessoas com deficiência

Você sabia que em Salvador existe uma praça chamada Bahia Sol, onde há quadra poliesportiva com piso especial, bares e lanchonetes com balcão rebaixado e cardápio em Braille, além de rampas de acesso até a praia? Situada em Ondina, em frente ao Instituto Bahiano de Reabilitação, a praça é a única que atende as exigências dos deficientes físicos e sensoriais (visual e auditivo) da cidade. A capital baiana é considerada uma das mais despreparadas do país para os que precisam de acessos especiais às praias.

“A Praça de Ondina foi feita para servir de modelo para a cidade, mas desconheço outro local com as mesmas características. Eu não tenho conhecimento de que Salvador tenha um projeto para facilitar o acesso das pessoas deficientes às praias. O Rio de Janeiro tem feito isto bem e o modelo poderia ser adotado como parâmetro para a nossa capital. Lá todas as praias têm acesso facilitado para estas pessoas”, disse à Tribuna o arquiteto Geise Nascimento, coordenador do grupo de trabalho de acessibilidade do CREA-Ba. “Mas, nunca é tarde. É preciso que o poder público perceba que as pessoas deficientes também têm direito ao lazer”, acrescentou.

Em 1981, Ano Internacional das Pessoas com Deficiências, Luiza Câmera, 67, presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef-Ba), participou do especial de fim de ano da Rede Globo com Roberto Carlos e, na oportunidade, foi levada no colo até a areia da praia da Barra. A ideia da emissora, à época, era mostrar as dificuldades enfrentadas por pessoas portadoras de deficiências físicas, no acesso às praias. “Trinta anos depois continua tudo no mesmo em Salvador. Lamento profundamente o descaso e desrespeito que o poder público municipal tem com este segmento”, disse à Tribuna, dona Luiza Câmera, que se tornou cadeirante em 1975 devido a uma estranha doença na gravidez da primeira filha.

"Há 30 anos essas pessoas não tinham direitos, eram vítimas da exclusão social, do preconceito e da violação das leis que eram muito poucas. Trinta anos depois continuamos com esta situação. Os governos demonstram muito pouco conhecimento da legislação que contempla os deficientes e agem com um descaso total. Como é que pode haver inclusão social se não há o cumprimento das leis?”, questionou.

Para Luiza Câmera, que integra a Comissão que estuda a questão da mobilidade dos deficientes físicos quando da Copa do Mundo de 2014, Salvador é “totalmente despreparada. A cidade inteira. Entram e saem prefeitos e muito pouco se faz. Uma rampa ali, outro acolá. As praias não têm escadas de acesso, os passeios andam quebrados e ocupados por bancas de revistas e até carros. Enfim é um desacerto. Que as autoridades, os secretários, nos chamem, porque nós somos professores e autoridades em dificuldades”, afirmou.

O Ministério Público Estadual é parceira da causa que literalmente tira o sono dos deficientes. “É uma luta antiga do Ministério Público Estadual, a defesa dos direitos das pessoas com deficiências”, afirmou à Tribuna no primeiro semestre, a Promotora de Justiça da Cidadania, Nidalva de Andrade Brito Oliveira.

Luta por acessibilidade

O Ministério, através da Promotoria da Cidadania, ajuizou, em 2008, uma Ação Civil Pública, em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública, contra o município de Salvador, para garantir a acessibilidade em edifícios logradouros de uso público – escolas, estações de transbordo, passeios, praças, teatros, cinemas, ginásio de esportes, praias, etc -. Na oportunidade foi proferida uma decisão antecipatória de mérito determinando o início imediato das obras solicitadas para a cidade, informou a promotora Nidalva Brito.

Agora, a promotora Silva Almeida, da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências, confirma que a Ação Civil Pública do MPE recebeu parecer favorável de desembargadores, do Superior Tribuna Federal, mas a prefeitura recorreu e o presidente do STF, Cesar Peluzzo, concedeu a suspensão da tutela antecipada (liminar) beneficiando o município. “Isto ocorreu contrariando todas as decisões” comentou.

“O resultado disto é nefasto. Primeiro as pessoas com dificuldades de locomoção continuam sem poder exercer o direito fundamental de ir e vir. Estão impedidos e esta é a pior consequência. Segundo, a descrença na Justiça, se o próprio judiciário diz que o prazo tem que ser cumprido. Terceiro o município se sente fortalecido a deixar de cumprir a lei. Como consequência, o cidadão pode achar que ele também pode fazer o mesmo. Isto é lamentável”, concluiu.

Fonte: Tribuna da Bahia

Sobre Dora Brasil Arquitetura, Sustentabilidade e Segurança

Arquiteta e Engenheira de Segurança do Trabalho, com atuação no mercado há trinta anos, direciona seu trabalho à questões de conforto, funcionalidade, eficiência, saúde, segurança, bem estar e preservação do meio ambiente. Esta filosofia vem sendo maturada e está se concretizando com a atualização profissional em Gestão Ambiental com Tecnologias Limpas, Construções Sustentáveis (Conceitos LEED) e certificação PROCEL-Edifica (EtiqEEE - Etiquetagem de Eficiência Energética em Edifícios). Nosso objetivo é levar à sociedade os conceitos de Eficiência, procurando gerar projetos para edificações visando o baixo consumo de energia e água potável, através de diversas soluções alternativas que envolvam o desgaste mínimo dos insumos da natureza e a redução das emissões de gases nocivos ao meio ambiente.
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