Movimenta Salvador: para uma cidade mais viável.

Muito pertinente e oportuna esta entrevista concedida pelo Dr. Ordep Serra, conceituadíssimo estudioso de nossa cidade.

A maneira como a cidade do Salvador está sendo tratada pelos seus gestores a está transformando numa ‘coisa’ caótica e amorfa, sem planejamento estratégico, sem definições urbanísticas elementares e essenciais para que, desde já, se consiga habitar com qualidade nesta metrópole. 

Mobilidade urbana, preservação das reservas ambientais nativas, uso do solo desordenado, proposta de gabaritos abusivos, enfim, não há planejamento urbano local que preveja e discipline o avanço orgânico da cidade, preservando o que precisa ser preservado, sob pela do caos total.

A legislação atual, completamente obsoleta em relação aos padrões dos empreendimentos atuais, já não dá conta de atender aos licenciamentos solicitados ou não acompanha a evolução natural dos bairros consolidados mais adensados, que deixam de adequar-se aos índices de décadas atrás.

Devastações inconsequentes das reservas de Mata Atlântica, frutos de especulação imobiliária, estão gerando impactos na fauna e flora que deveriam ser consideradas patrimônios ambientais. E os frutos dessas ações serão colhidos em breve.

Enfim, o panorama é crítico. Salvador está se tornando inóspita e desagradável para se viver. 

E sua população, sem uma noção clara do que está causando tamanhos transtornos, não sabe como agir… 

A sugestão de manifestações em prol da Saúde da Cidade poderia ser eficiente, porém de forma ordeira – sem queima de pneus nas pistas! Um movimento organizado, com propósito definido, pelo resgate da dignidade de ser Soteropolitano.

Fica a dica!

(DB, 05/07/13)

‘Pensar o espaço apenas para o carro é loucura completa’

por Francis Juliano
Fonte:http://imoveis.bahianoticias.com.br/
ESPECIAIS Quarta, 03 Julho, 2013 – 08:10h

Representante e coordenador do “Movimento Vozes de Salvador”, formado por pessoas e entidades, e que integra também o fórum “A Cidade também é Nossa”, o doutor em antropologia e professor da universidade Federal da Bahia Ordep Serra é um dos que cobram melhorias na mobilidade urbana do município. Atento ao que acontece nas últimas semanas nas ruas de todo o país, e principalmente nas soteropolitanas, Ordep vê como aliada a potência que vem delas. “Sem essa pressão, a coisa poderia ser cozinhada por mais um longo tempo e o prejuízo ser muito grande”, disse ao mesmo tempo em que implica a responsabilidade de outros atores. “Mas para se resolver isso, é preciso competência técnica e decisão política, coisa que vem faltando”, declarou em entrevista ao Bahia Notícias. Para Serpa, o metrô, desejado há 13 anos pela população e que já consumiu mais de R$ 1 bi, é mais um dos itens que a cidade necessita para oferecer melhor locomoção para seus moradores, o que inclui também qualificação do transporte coletivo com a abertura da“caixa-preta” das empresas de ônibus, implantação de ciclovias, melhoramento das praças e calçadas, e preservação das áreas verdes, entre outros pontos. “Se você pensar o espaço apenas para o carro individual é uma loucura completa”, avaliou. Veja abaixo a entrevista na íntegra:

Bahia Notícias: Qual a expectativa do “Movimento Vozes de Salvador” sobre os desdobramentos das manifestações que ocorrem na cidade em termos de encaminhamentos para a resolução de problemas de mobilidade urbana? Vocês elencaram 21 propostas que foram divulgadas via Facebook. Quais delas estão mais próximas de serem contempladas?

Ordep Serra: Nós estamos ainda em pleno debate sobre esse assunto e não o fechamos ainda. Temos, sim, uma série de propostas, mas precisamos definir bem aquelas que elegeremos como pauta principal. E nós estamos trabalhando com esse tema não é de agora. Antes das últimas eleições, nós promovemos vários debates com os prefeituráveis, entre eles, o prefeito atual. Entregamos a todos uma espécie de programa da sociedade civil, que nasceu de dois grandes seminários, reunindo técnicos de várias especialidades, entre elas a mobilidade urbana e público geral. Isso é só para dizer que o assunto é antigo no Vozes e no Fórum. A gente vai discutindo problemas da cidade de Salvador de um modo geral, mas ainda a gente vai fechar um pacote para continuar essa negociação.

BN: Mas há alguma expectativa de vocês serem ouvidos logo, com algum encaminhamento da prefeitura?

OS: Nós temos algumas posições e princípios. Elas já estão firmadas. O problema da mobilidade precisa ser enfrentado com mais seriedade. A situação é absolutamente caótica. Nós estamos preocupados com a indefinição do metrô, a ausência de uma auditoria, ou de uma comissão de inquérito para apurar essa situação sinistra que já tem 13 anos, R$ 1 bilhão e seis quilômetros.

BN: Esse assunto do metrô poderia entrar como prioridade entre todas as propostas do movimento?

OS: Sim, mas o governo do Estado agora tem que trabalhar isso. O metrô é realmente necessário como está sendo feito? Mas também a gente não quer que se esqueça o prejuízo que já aconteceu. Isso tem que ser apurado. Outra coisa é a irracionalidade do fluxo de trânsito dos ônibus de Salvador que todo mundo conhece. O propósito parece ser de maximizar os lucros das empresas de ônibus. Não há estudos convincentes da prefeitura, por exemplo, de origem-destino. Isso a gente consultou especialistas em mobilidade urbana e eles disseram que faltam estudos pertinentes. Parece que existe uma caixa-preta aí que é preciso abrir. Tem o problema também das ciclovias. Nós temos 30% da população que anda a pé. Quer dizer, cobre distâncias extraordinárias. E o descaso com a mobilidade urbana atinge um direito fundamental que é ela mesma, a mobilidade, e toca em muitos outros direitos. Como é que você vai ter acesso a equipamentos de saúde, de educação, de Justiça e serviços públicos, de modo geral, se você não consegue se mover na cidade?

BN: Será que o movimento, do que jeito que ele está fortalecido nas ruas, pode fazer com que a obra do metrô não só aconteça na Paralela, mas também vá até Pirajá, como estava previsto no projeto inicial?

OS: Acho que sim. Existe uma pressão e sem essa pressão a coisa pode ser cozinhada por longo tempo e o prejuízo ser muito grande. Temos esperanças agora, mas para resolver isso é preciso ter competência técnica e decisão política, coisa que vem faltando. Repare. Isso está conectado com outras áreas problemáticas. Por isso é que a gente diz que é preciso de mais discussão. Você não pode resolver o problema da mobilidade sem tratar do uso do solo na cidade. Isso é impossível. E nós temos um impasse aí do PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano] remendado, fajuto, questionado na Justiça, uma liminar pendente, uma negociação ainda por se encerrar. Temos uma Louos [Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município] questionada, ou seja, nós temos um caos aí. E também não temos um plano diretor metropolitano. O problema da mobilidade de Salvador não se resolve só em Salvador. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) está entregue às baratas.

BN: Seria necessário então um PDDU e uma Louos da Região Metropolitana de Salvador (RMS)?

OS: A gente vem cobrando isso. A gente já foi até o governador há dois anos para pedir um plano diretor metropolitano. Porque é o óbvio ululante que nós precisamos disso, mas não tivemos resposta positiva. Quer dizer, o governando concordou com tudo, parecia até uma lagartixa profissional, mas nada fez. Tomou outra direção. A Conder [Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia] continua sendo um órgão destinado a execução de obras em todo o estado, nunca fez um plano para a região metropolitana, então, é uma das razões desse caos. Eu acho que a gente deve bater muito para que o governo assuma sua responsabilidade. E quanto ao PDDU e a Louos municipais de Salvador, a luta continua, como se diz. Vamos ter que ficar o tempo inteiro cobrando. É preciso instalar conselhos da cidade, é preciso realizar consultas públicas, é preciso estabelecer regras de controle social.

BN: Mas é possível acompanhar, fazer parte desse debate, e dar respostas em um tempo em que a população deseja, ou seja, discutir e realizar quase que simultaneamente?

OS: Acho que sim. Se houver um esforço grande, sério, vontade política por parte da prefeitura, pode se ter um novo PDDU democraticamente construído e que tires as aberrações anteriores. É possível, mas é preciso se ouvir a comunidade técnica e a população. Imagine você, um PDDU é algo que se considera a cidade nos próximos 50 anos por aí. Ele tem que ser sistêmico e de longo alcance.

BN: A suspensão dos Transcons [Transmissões do Direito de Construir] recentemente pelo prefeito ACM Neto representa um avanço nessa discussão de mobilidade?

OS: É um avanço. Ele parece decidido a resolver esse problema. Enfim, tudo isso está em discussão. Nossas posições são conhecidas porque têm documentos do passado, mas em termos de propostas e metas, eu acredito no seguinte, é a posição que eu pessoalmente defendo no Movimento Vozes de Salvador, a gente tem que estabelecer metas com um cronograma, de modo que a gente possa fazer o controle social, para saber o que foi e o que não foi cumprido. Metas bem estabelecidas e concatenadas e também com definições temporais. Todas as campanhas do Movimento Vozes de Salvador são em favor da participação democrática. E a gente vem insistindo, batendo, nisso o tempo inteiro que não é mais possível continuar com essa história do voto cheque em branco, com que a autoridade nunca mais lhe ouça, não mais lhe consulte, e vá fazendo o que ela quer. Com isso, se verificou no Brasil uma explosão popular de descontentamento com essa crise de representação que a gente está vivendo e com esse hiato, essa irrealização da participação democrática. O resultado está aí nas ruas.

BN: Outra reclamação freqüente de moradores de Salvador é sobre o problema das praças. Há uma constatação de que esses locais estão abandonados?

OS: Salvador, praticamente, está proibida para o pedestre. Você vai andar em Salvador, não tem nem passeio. Está tudo arrebentado, esburacado, ou indevidamente ocupado, distorcido. Quem for cadeirante tem que ficar em casa o tempo inteiro.

BN: Existem pessoas favoráveis ao metrô que questionam a construção desse modal de transporte na Paralela. Segundo eles, não há público suficiente para custear o transporte, apesar de que ali existem bairros populosos como Bairro da Paz, São Rafael, São Cristóvão.

OS: O traçado ali parece que não beneficia a população, é um traçado meio segregacionista, isso é uma opinião pessoal. Nós ainda não definimos a nossa posição do metrô porque a gente tem o hábito do fórum de criar grupos de trabalho onde a gente coloca técnicos especializados na área, ou seja, engenheiros, especialistas em mobilidade, o pessoal que compreende esse assunto. Eles amadurecem e trazem as propostas técnicas para discutir no pleno. Agora, minha opinião, que é compartilhada por muitos do movimento, é que todos os grandes projetos que aparecem para a mobilidade urbana são meio segregacionistas. A população mais pobre da cidade terá dificuldade de acesso ao metrô.

BN: O senhor considera que dentre as reivindicações sobre a mobilidade urbana, o metrô é a mais urgente para a cidade?

OS: Não digo isso. Tem questões mais urgentes. É preciso repensar todo o sistema de mobilidade urbana de Salvador. É preciso pensar em ciclovias, é preciso pensar no redesenho, é preciso fazer licitação do transporte público urbano. Mas o que é mais urgente mesmo é uma aposta no transporte público coletivo porque não é levado a sério. Se você pensar o espaço apenas para o carro individual é uma loucura completa. Nós temos o pior transporte público de todo o Brasil. A verdade é essa. O trabalhador, as pessoas perdem muitas horas em um transporte de péssima qualidade. Eu não sei como essa coisa não explodiu antes. Aliás, já explodiu, você lembra a Revolta do Buzu?

BN: Lembro sim. Agora, outra questão que está sendo verificada é o problema das áreas verdes. Em condomínios da Paralela têm sido comum o aparecimento de animais silvestres em apartamentos. Neste aspecto, existe legislação que limite o uso dessas áreas?

OS: É uma devastação sinistra que está ocorrendo em Salvador. Os crimes ambientais que se acumulam são outra coisa. Você sabe que o município de Salvador não tem código ambiental? Todas as licenças dadas pelo município são todas arbitrárias. São baseadas em quê? Em código que não existe.

BN: Mas o PDDU e a Louos não dariam conta disso?

OS: Não dão conta. É preciso especificamente de um código ambiental.

Sobre Dora Brasil Arquitetura, Sustentabilidade e Segurança

Arquiteta e Engenheira de Segurança do Trabalho, com atuação no mercado há trinta anos, direciona seu trabalho à questões de conforto, funcionalidade, eficiência, saúde, segurança, bem estar e preservação do meio ambiente. Esta filosofia vem sendo maturada e está se concretizando com a atualização profissional em Gestão Ambiental com Tecnologias Limpas, Construções Sustentáveis (Conceitos LEED) e certificação PROCEL-Edifica (EtiqEEE - Etiquetagem de Eficiência Energética em Edifícios). Nosso objetivo é levar à sociedade os conceitos de Eficiência, procurando gerar projetos para edificações visando o baixo consumo de energia e água potável, através de diversas soluções alternativas que envolvam o desgaste mínimo dos insumos da natureza e a redução das emissões de gases nocivos ao meio ambiente.
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