Renovação de Licença de Funcionamento: vamos regularizar?

Todo empreendimento, comercial, institucional ou industrial necessita estar licenciado junto à Prefeitura, para manter-se ativo.

Para isso, a depender do seu porte, há a necessidade de que sejam regularizadas as condições de segurança contra incêndio e pânico, visando a preservação de vidas e patrimônio, não apenas do próprio empreendimento, mas das ocupações do seu entorno.

Neste sentido, o poder público municipal exige desses empreendimentos a apresentação de um projeto de proteção contra incêndio e pânico (PPCI) como condicionante ao licenciamento da atividade. Em alguns casos, uma licença inicial provisória é concedida, mas sua renovação, após um ano,  só ocorre mediante a instalação dos dispositivos de proteção exibidos no PPCI (que já foi previamente analisado e igualmente licenciado pelo mesmo órgão municipal), e homologados pelo Termo de Conclusão de Instalação de Equipamentos de Segurança Contra Incêndio e Pânico ou AVCB.

Esta conduta é válida para empreendimentos isolados ou de uso compartilhado (edifícios comerciais ou ‘shoppings centers’), cujo tratamento projetual é específico.

Marketing DB Arquitetura - NOV-2014

Nossa empresa está apta a solucionar essas questões, desde a elaboração do PPCI, o acompanhamento do licenciamento do projeto, até a liberação do Termo de Conclusão. Essas etapas precedem a Licença de Funcionamento e são indispensáveis à sua liberação.

Em Salvador e região, consulte-nos e resolva as pendências da sua empresa.

Visite nosso portfólio e nos conheça um pouco mais.

DB.

 

 

Sobre Dora Brasil Arquitetura, Sustentabilidade e Segurança

Arquiteta e Engenheira de Segurança do Trabalho, com atuação no mercado há trinta anos, direciona seu trabalho à questões de conforto, funcionalidade, eficiência, saúde, segurança, bem estar e preservação do meio ambiente. Esta filosofia vem sendo maturada e está se concretizando com a atualização profissional em Gestão Ambiental com Tecnologias Limpas, Construções Sustentáveis (Conceitos LEED) e certificação PROCEL-Edifica (EtiqEEE - Etiquetagem de Eficiência Energética em Edifícios). Nosso objetivo é levar à sociedade os conceitos de Eficiência, procurando gerar projetos para edificações visando o baixo consumo de energia e água potável, através de diversas soluções alternativas que envolvam o desgaste mínimo dos insumos da natureza e a redução das emissões de gases nocivos ao meio ambiente.
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