Arquivo da tag: alvará de funcionamento

Você conhece os fluxos de atividades para a obtenção do AVCB de seu empreendimento?

A partir de 2015, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia assumiu integralmente seu papel constitucional de legislar, licenciar e fiscalizar as ações relacionadas à segurança contra incêndio e pânico no estado da Bahia. Através da Lei Estadual nº 12.929/2013 … Continuar lendo

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Renovação de Licença de Funcionamento: vamos regularizar?

Todo empreendimento, comercial, institucional ou industrial necessita estar licenciado junto à Prefeitura, para manter-se ativo. Para isso, a depender do seu porte, há a necessidade de que sejam regularizadas as condições de segurança contra incêndio e pânico, visando a preservação de … Continuar lendo

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