Você conhece os fluxos de atividades para a obtenção do AVCB de seu empreendimento?

A partir de 2015, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia assumiu integralmente seu papel constitucional de legislar, licenciar e fiscalizar as ações relacionadas à segurança contra incêndio e pânico no estado da Bahia. Através da Lei Estadual nº 12.929/2013 e do seu decreto de regulamentação, o Decreto Estadual nº 16.302/2015, os empreendimentos públicos e … Continue lendo Você conhece os fluxos de atividades para a obtenção do AVCB de seu empreendimento?

Renovação de Licença de Funcionamento: vamos regularizar?

Todo empreendimento, comercial, institucional ou industrial necessita estar licenciado junto à Prefeitura, para manter-se ativo. Para isso, a depender do seu porte, há a necessidade de que sejam regularizadas as condições de segurança contra incêndio e pânico, visando a preservação de vidas e patrimônio, não apenas do próprio empreendimento, mas das ocupações do seu entorno. Neste … Continue lendo Renovação de Licença de Funcionamento: vamos regularizar?